LULA NA ESCOLHA DO MINISTRO DE DIREITOS HUMANOS

Lula se elegeu presidente do então poderoso sindicato de metalúrgicos de S. Bernardo e Diadema em 1975. O eurocomumismo vigorava na Europa, em uma opção para se escapar de parte das esquerdas que haviam optado por luta armada ou terrorismo, e também para se distinguir do alinhamento aos partidos comunistas às diretrizes de Moscou. Era a tendência dos partidos comunistas europeus de se transformarem em quase social democratas. Aceitava-se a política parlamentar, as eleições, a democracia em seu formato “burguês”, mas se acenava a um futuro que deveria ser socialista. Era a vitória do reformismo, sem admitir assim, tão abertamente. Para alguns, era o futuro. No desenrolar histórico se tornou o canto do cisne diante do avanço de uma nova política, segundo um novo modelo de acumulação do capital: o neoliberalismo. Este, então, deveria ser o esteio jurídico-político do capitalismo financeiro que se tornava a forma preferencial da nova forma de acumulação. Quando veio a Queda do Muro de Berlim (1989) e, depois, o fim da URSS, todos os partidos comunistas, alinhados ou não a Moscou, e até mesmo a social democracia oficial, sofreram abalos que se tornaram, em alguns países, irrecuperáveis.

O embate entre Eurocomunismo e início do neoliberalismo durou a década de oitenta toda. A esquerda tentava reagir, e parecia ter chances. Aqui no Brasil, Lula liderou greves e reivindicações. Criou o PT como uma forma de revitalizar a esquerda, deixando de lado os partidos comunistas, tanto o PCB quanto o PCdoB. Como vivíamos em um regime autoritário (1964-1985), e como tal regime havia descuidado de certos apoios à população mais pobre, a onda social-democrata teve sobrevida aqui, e influenciou nossa Constituinte. A Constituição de 1988 saiu, em meio a um mundo que começava a tender ao neoliberalismo, com uma cara de social democracia. Não à toa Ulisses Guimarães a chamou de “Constituição Cidadã”. A direita a toma como inimiga até hoje, mesmo tendo desfigurado a Carta Magna por conta de reformas.

O neoliberalismo acabou vencendo no mundo. Ele entrou pela força das armas no Chile em 1973, invadiu a Rússia por conta da incompetência da URSS em promover consumo e liberdade no final dos anos oitenta e, no Brasil, conseguiu governar pela via democrática, nos anos noventa. O Brasil optou pela democracia para valer! A primeira tentativa foi Collor. Mas ela foi abortada. A segunda tentativa veio pelo PSDB, com Fernando Henrique Cardoso. Ele entrou e privatizou o quanto quis. Ou quase fez isso (a lista de privatizações eu incluí no livro A democracia de Bolsonaro). Ele governou ainda na alta do neoliberalismo. A URSS não existia mais, a esquerda estava em baixa. No mundo todo se instaurou um paradoxo: o neoliberalismo acabou sendo implantado pelos próprios social democratas. O mesmo ocorreu nos Estados Unidos: Bill Clinton fez pela política neoliberal tanto quanto Reagan. E a China: o partido comunista chinês adotou princípios neoliberais. A fala de Margareth Thatcher, “não há alternativa”, se transformou em profecia auto-realizada.

O capital pedia para poder acumular no modo financeirizado, não mais no modo da produção. E o neoliberalismo era o arcabouço da legislação para tal vir a ocorrer.

No âmbito do entendimento político, o mundo ficou de ponta cabeça para muitos. Alguns de nós, só agora estão entendendo o que ocorreu! Pois agora, efetivamente, há um ciclo histórico se encerrando. Estamos no capitalismo financeirizado em associação com vinte anos de internet. Esta se monopolizou e criou uma infosfera propícia ao narcisismo e à inflação da semiótica com deflação semântica. Muita imagem sem significado, pouco texto para interpretar. Esse é o quadro que, agora, parece que podemos entender. Eu o desenhei e expliquei em livros: Semiocapitalismo e Subjetividade Maquínica. Em fins de ciclo, temos a impressão de podermos entender alguma coisa. A impressão é tanta que fiz mais um livro, no prelo: Capitalismo 4.0. De pretensão de compreensão se vive o homem né?

A revolução neoliberal durou vinte anos. Mas o regime neoliberal no mundo já tem meio século no mínimo, se pensarmos que o padrão ouro-dolar foi derrubado por Nixon, e daí as desregulamentações que propiciaram a financeirização puderam emergir com força. Mesmo depois de crises financeiras (2008) e crise da Covid ele, o neoliberalismo, sobrevive, ainda que em frangalhos. Lula viveu tudo isso. E foi presidente duas vezes nessa época de transição. Desde sempre ele parece ter intuído que seu jogo de cintura era o seu trunfo. No início, perguntavam se ele era socialista, e ele respondia que era torneiro mecânico. Claro que hoje só debilóide bolsonarista fala em “Lula comunista”‘. O comunismo saiu do horizonte de todos faz tempo. O mundo está sem alternativas. Ou melhor, sem as alternativas que se tinha até os anos oitenta. Tudo bem que o imperativo por justiça social continua vivo. Mas é só o imperativo, a trilha a seguir é nebulosa, ou talvez nem isso, talvez não tenhamos nenhuma! Ora, Lula se adaptou bem aos novos tempos. Ele se colocou como um Miterrand: um tiozão que pega o país pela terceira vez, agora como o mais velho que todos que estão no governo, e empurra as coisas de modo mais pessoal que antes. Abraça, beija, faz graça, e empurra Haddad para equacionar a economia. Diferente de Miterrand, ele prepara o sucessor: Haddad pode escolher se quer ou não. Lula busca melhorar a condição econômica dentro do capitalismo neoliberal. Ele defende uma agenda de “melhorismo” que está completamente de acordo com o apaziguamento doutrinário em favor do acúmulo do capital. Nisso, concorda em atuar em favor do que se convencionou chamar de Direitos Humanos. Com isso, põe na oposição a direita mais reacionária que a neoliberal, que é a direita que uniu paradoxalmente neofascismo e anarcocapitalismo, representada aqui por Bolsonaro, e nos Estados Unidos por Trump.

Todavia, não é o forte de Lula pensar em Direitos Humanos. Exatamente por isso, ele se deixou levar por outros na escolha de Sílvio Almeida. Agora, para escolher o sucessor, sua pressa pode novamente o colocar em situação difícil. Pressa em alguns temas e solidão intelectual é algo que vem caracterizando Lula faz certo tempo. Mas ele é o Mr. Magoo, quando anda às cegas e erra, depois, pelo destino, ele acerta. Desse modo, fica confiante a cada burrada. Talvez ele se ache predestinado. Creio que seja mesmo!

No exato momento em que escrevo, ele procura uma mulher negra e do PT para colocar no lugar do abusador, aquele que foi o proprietário da tese falsa do “racismo estrutural”. Lula poderia esperar. O ministério dos Direitos Humanos estava parado mesmo! Não há razão de pressa! Mas Lula, em alguns momentos, parece querer se livrar de problemas que ele não gosta de pensar. Ele não tem paciência com esse tipo de política que não é a política de sua escola, o velho sindicalismo. No limite, Direitos Humanos para Lula tem a ver com prato de comida na mesa da maior parte da população. A pressa pode ser a entrada do prato frio na hora que se espera o quente. Pode comer cru.

O que faz Lula não se locomover bem em assuntos de Direitos Humanos é que ele vem de uma transição de narrativas dentro das esquerdas: a conversa sobre o agente revolucionário, o sujeito da revolução. É uma conversa démodé, mas ainda faz sombra. Como é essa conversa? Vamos voltar aos anos noventa.

O operário não é mais o agente da revolução. Colocaram no lugar as minorias (algumas delas eleitas pela direita): mulheres, negros, gays e agora trans (a direita falavam em identidade nacional, religiosa etc). Cada época formou sua expectativa a respeito do que seria a elite revolucionária. Para a esquerda, cativa do leninismo, era necessário essa elite, para encarnar o processo revolucionário. Para a direita, era preciso ver quem a esquerda estava elogiando, para poder iniciar o caça às bruxas. (A bruxa atual é o trans). Lula deveria continuar pensando: o melhor é o “torneiro mecânico”, não o “comunista” ou “operário” ou o “negro” ou o “gay”, o “retinto” etc. Direitos Humanos deveriam ser direitos humanos. Mas estamos ainda com dificuldade de voltar ao universal. Parte da esquerda adotou o identitarismo, que é originário da direita, como critério para escolher o agente da revolução. Como a revolução não está no horizonte, o identitarismo roda em falso. E então torna-se uma retórica facilmente capturada pelo neoliberalismo. Torna-se uma ideologia de premiar pessoas individualmente. A pauta de Direitos Humanos, que poderia ser retirada de uma análise mais objetiva, entra pela objetividade da culpa que temos todos pelos oprimidos: vamos escolher agora, então, alguém mais retinto que o ex-retinto oficial. Ao invés de homem negro, vamos escolher a mulher negra. Nessa toada vai se chegar na piada de estilo Seinfield: anã negra, indígena e tran-lésbica. Talvez surda. É piada? Cuidado! Piadas se tornam realidade no mundo hiperreal. E o Brasil é o lugar da piada pronta. Aqui, o que se fala rindo, se nomeia oficialmente, para depois chorar. A lição com a escolha do homem da Banda Delito Estrutural deveria ter ensinado algo. Mas temo que não tenha ensinado muito, pois tem idiota que acha que o tal abusador, do ponto de vista intelectual, era bom. Não era, o primeiro estupro que ele cometeu foi o de enfiar na teoria a sua tese porca do racismo estrutural. Coitados dos alunos que fazem vestibular. Aprendem errado mesmo!

Os Direitos Humanos no Brasil possuem uma pauta objetiva que já está nos jornais: não é o problema do racismo ou das mulheres ou dos indígenas ou dos gays etc. É o problema de como as instituições estão funcionando somente para o acúmulo do capital e, assim, atropelam tudo que pode ser saudável e correto. É a partir dessa perspectiva que temos de ver o que são Direitos Humanos. Um exemplo para clarear. Vejamos: o problema das prisões no Brasil não é o racismo, mas as condições das prisões em geral. Quem comete crime é posto sob os cuidados do estado. Mas o estado não cuida. O racismo (re)aparece no contexto disso. Elas, as prisões, são horríveis, e para sobreviver nelas é necessário hoje servir ao PCC. O crime organizado cresce no seu interior e, então, busca o negro para a sua militância e para o martírio|: o negro está “à mão”. O racismo surge no seio dessa desgraça. Ele se avoluma nisso. Ele é resultado. Não é o preconceito racista que gera o PCC e o maior número de negros envolvidos com a desgraça, com o matar e ser morto. O preconceito socialmente é reforçado no contexto de instituições que estão à mercê do descuido, do descaso.

Caso esse raciocínio possa ser aplicado, então, a vários outros problemas de Direitos Humanos, creio que teremos uma condição melhor de equacionamento. Faço uma pequena lista. A mulher não tem de ganhar igual, ela tem de ganhar mais, pois arca com o cuidado com o filhos. Os povos indígenas precisam ser cuidados, mas para tal é necessário enfrentar o garimpo e as grandes companhias da “energia limpa” e as empresas que mudam o clima e criaram, agora, o Rio Madeira seco! O jovem negro da periferia não é morto pelo policial negro por puro preconceito, mas simplesmente porque o jovem negro está nas favelas, e tais favelas possuem como protetor um Zezé Preto, que não quer levar para lá escola e saneamento, e sim bancos para “explorar o potencial das periferias”. As leis de cotas para mulheres e negros não são obedecidas pelos partidos, e isso por uma razão simples: não há campanha das próprias empresas e do governo para tal; elas, as empresas, influenciam a política no sentido contrário da lei de cotas na política. As meninas negras engravidam e são estupradas (na família) porque a rede de proteção, cujo centro seria a escola blindada intelectual e materialmente, não é construída na periferia pelo poder público. A escola da periferia não é problema com a qual as elites, presentes na Câmara dos Deputados, se interesse seriamente. Aliás, o Sílvio Almeida só ia dar palestras nas universidades, e falava sobre ele mesmo, nunca visitava uma escola de crianças na periferia, nunca criou uma ação conjunta efetiva com o MEC.

O parágrafo acima mostra como que, na minha avaliação, os Direitos Humanos devem ser pensados. Agora, se a prática é antes escolher a anã indígena, preta, deficiente auditiva, lésbica, trans e retinta, sem considerar a objetividade dos problemas segundo a complexidade de nosso capitalismo, então, realmente, Lula vai errar novamente. Vai conseguir mais uma peça decorativa do retintismo nacional. E Miriam Leitão vai se extasiar (ela inventou, de libido acesa, o “negro retinto”, lembram-se?). Mas, não se preocupem, caso ele erre, ao final acontece uma baboseira toda e ele acerta. Ela manda o ministro ou ministra embora na hora certa, tudo fica sem ser feito, mas não estava mesmo sendo feito. E Lula acaba se saindo bem, pois aos trancos e barrancos acaba decidindo. O Brasil existe por conta do Lula, anda depressa por conta do Lula, e anda devagar por conta do Lula.

Paulo Ghiraldelli